PROJETOS E DECRETOS DE LEIS
APRESENTADOS PELO VEREADOR FRANCISCO DA MENSAGEM NO MANDATO DE 2013 ATÉ O MOMENTO:
·
11 Proposições apresentadas;
·
4 Leis Aprovadas;
·
6 Projetos de Lei em tramitação;
·
1 Decreto de Lei em tramitação;
APROVADOS:
Lei da
escada rolante: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS SUPERMERCADOS E LOJAS DE
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
Lei do
Lixo no chão: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER CIDADÃO DESCARTAR LIXO NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
Lei do
Lixo tecnológico em conjunto com os Vereadores Paulo Ritter e Aloisio Bamberg: DISPÕE
SOBRE O DESCARTE DE LIXO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei das
Filas em supermercados: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS SUPERMERCADOS E LOJAS DE
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
EM
TRAMITAÇÃO:
PL dos
Bicicletários: Projeto de Lei 50/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
BICICLETÁRIOS NOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS E SEUS CONGÊNERES, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL do
descarte de medicamentos: Projeto de Lei 03/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS
A SEREM ADOTADOS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E SUAS RESPECTIVAS
EMBALAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
PL
da Boate KISS: Projeto de Lei 72/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
AFIXAÇÃO DE CARTAZES, QUADROS INFORMATIVOS OU AFINS, NOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOAS, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, AO CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, ALVARÁ DE LICENÇA
SANITÁRIA, PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL das
filas em Bancos: Projeto de Lei 84/2013 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE
CANOAS.
PL sobre o corte no
abastecimento de energia elétrica: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CANOAS.
PL sobre o corte no
abastecimento de água: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÀGUA NO
MUNICÍPIO DE CANOAS.
Decreto
Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo 02/2013 - INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE CANOENSE DE
ESPORTES" A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AOS PRATICANTES E
PROMOTORES DE ATIVIDADES E PROJETOS ESPORTIVOS, QUE TENHAM SE DESTACADO EM SUA
ATUAÇÃO.
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